Notícias
Izabella Miranda
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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					Nota Técnica 2025.001 v.1.07 divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para a reforma tributária
					
A Nota Técnica 2025.001 do Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico detalha as mudanças nos leiautes do CT-e, CT-eOS e GTV-e para a Reforma Tributária do Consumo
2025/07/30 - 
					Crédito consignado para trabalhadores CLT é sancionado com inclusão de motoristas de app
					
Nova legislação amplia acesso ao crédito com desconto em folha e estabelece critérios para trabalhadores formais e autônomos
2025/07/30 - 
					Prazo para entrega da ECF 2025 acaba nesta quinta-feira 31 e mais de 700 mil empresas devem fazer envio
					
RFB disponibilizou informações para que mais de 700 mil empresas preencham a ECF até esta quinta-feira 31
2025/07/29 - 
					Calculadora da CBS inclui geração automática dos blocos de tributos e validação da estrutura dos documentos fiscais
					
Nova ferramenta facilita cálculos e validação de documentos fiscais, alinhada à reforma tributária
2025/07/29 - 
					Usuários do Gov.br com conta ouro serão orientados a ativar ferramenta de verificação em duas etapas para maior segurança
					
Funcionalidade não será obrigatória, medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética de 72 milhões de pessoas que possuem uma conta nesse nível
2025/07/29 - 
					Fisco alerta que Inscrição Estadual pode ser cancelada por não cumprimento de obrigações fiscais como a EFD
					
Receita alerta que documentação irregular empresarial pode provocar cancelamento de inscrição estadual
2025/07/28 - 
					Licença-paternidade de 15 dias corrige defasagem de 37 anos da lei e período se aproxima com de outros países
					
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de projeto que aumenta a licença-paternidade de 5 para 15 dias. A medida corrige uma lei antiga e aproxima o Brasil de outras nações em termos de benefícios para pais
2025/07/28 - 
					Conselho aprova distribuição do lucro do FGTS para trabalhadores
					
Lucro do FGTS será distribuído aos trabalhadores ainda em julho
2025/07/28 - 
					Receita Federal atende pedido do CFC e prorroga prazo de implantação do Módulo Administração Tributária
					
Novo cronograma de implantação garante mais tempo para adequações no CNPJ
2025/07/25 - 
					INSS permite complementar contribuição abaixo do salário mínimo na aposentadoria
					
Medida amplia o acesso à aposentadoria e inclui novas regras sobre serviço militar, trabalho infantil e salário-maternidade
2025/07/25